Dados do Trabalho

Título

Comitês de investigação do óbito por aids: um retrato atual do Brasil

Introdução

O Sistema Único de Saúde criado em 1980 e o Programa Nacional de DST/aids em 1986, garantiu às pessoas que vivem com HIV/aids acesso gratuito e universal ao diagnóstico e tratamento. A epidemia de aids no Brasil, vem apresentando queda na mortalidade, apesar de haverem disparidades entre as diferentes regiões do país. Considerando a evitabilidade desses óbitos, os comitês de investigação do óbito por aids se caracterizam como ferramenta eficaz de resposta à epidemia em âmbito local e como propositor de medidas que impactam na melhoria da qualidade do atendimento às pessoas que vivem com HIV/aids.

Objetivo(s)

Realizar levantamento qualiquantitativo dos Comitês de investigação de óbitos por aids no Brasil em 2021.

Material e Métodos

Nos meses de novembro e dezembro de 2021 foi enviado as Coordenações estaduais e municipais dos programas de HIV/aids, um formulário eletrônico para levantamento qualiquantitativo sobre os comitês de investigação de óbitos por aids no país. Os formulários ficaram disponíveis por 30 dias. Após 15 dias do primeiro envio foi reenviado e-mail aos não respondentes, reiterando o convite à participação e, faltando cinco dias para o encerramento do prazo, reenviado e-mail e realizado contato telefônico.

Resultados e Conclusão

Foram enviados 905 e-mails, 27 para programas estaduais e 878 para programas municipais. Houveram 178 formulários respondidos, sendo 156 vinculados às secretarias municipais de saúde e 22 à estaduais. Dentre os respondentes, 15 possuem Comitê; entre os que não possuem 33 já tiveram interesse na implantação e; em 48 os óbitos são discutidos em outros comitês, grupos de trabalho ou câmaras técnicas; 44 não possuem comitê e nem investigam os óbitos. Dentre as dificuldades relacionadas a implantação do comitê destaca-se a desmobilização das equipes para atendimento e atuação em outros comitês relacionados a Covid-19; desinteresse da gestão na criação de mais um comitê e dificuldade de adesão de representantes da sociedade civil. A atividade dos comitês permite a caracterização dos óbitos por aids, identificar fatores contribuintes para a morte e elencar ações locais em saúde efetivas para o enfrentamento do agravo. O levantamento permitiu identificar os locais onde devem ser priorizadas ações de fortalecimento da vigilância do óbito e verificar quais os entraves locais que precisam ser minimizados e articulados pela gestão e território.

Palavras-chave

Vigilância; Óbito; Síndrome de Imunodeficiência Adquirida.