Dados do Trabalho

Título

A avaliação dos indicadores de Diabetes Mellitus e Hipertensão Arterial Sistêmica, com dados obtidos do Programa Previne Brasil, em meio a COVID-19.

Introdução

O programa Previne Brasil é o atual modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) e foi instituído pela Portaria 2.979/2019. Trata-se de uma mudança nos critérios para que o munícipio garanta seu repasse financeiro na APS. Uma das mudanças é a capitação ponderada, onde o quantitativo de pessoas cadastradas por equipe e a avaliação dos sete indicadores divulgados pelo Ministério da Saúde (MS), dentre eles, os indicadores da Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) e Diabetes Mellitus (DM), determinará o pagamento por desempenho, além de oferecer subsídios para o cuidado da pessoa com HAS e DM. Isso reduzirá os impactos causados por essas comorbidades, as quais estão entre os principais fatores de risco para a mortalidade por COVID-19. A meta do Previne Brasil é atingir 50% dos pacientes cadastrados para o diagnóstico de HAS e/ou DM na APS.

Objetivo(s)

O objetivo desse estudo é avaliar os resultados dos indicadores da HAS e DM obtidos pelo Programa Previne Brasil nos 144 municípios do Estado do Pará utilizando, para tanto, dados do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) do primeiro quadrimestre de 2022.

Material e Métodos

No presente estudo, foi realizado um levantamento documental com abordagem quantitativa dos seguintes indicadores: i) Proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre; ii) Proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre. Este trabalho dispensou a aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa, posto que os dados utilizados são de domínio público e estão disponíveis na plataforma do SISAB (https://sisab.saude.gov.br/).

Resultados e Conclusão

Em relação ao indicador da hipertensão arterial sistêmica, apenas 2% do total dos municípios paraenses alcançou a meta de 50% dos pacientes cadastrados para o diagnóstico de HAS na Atenção Primária à Saúde. Para o indicador de diabetes mellitus nenhum munícipio atingiu a meta pactuada de 50% dos pacientes cadastrados. A análise desses indicadores pode subsidiar o acompanhamento e a elaboração de estratégias que permitam mitigar a prevalência de HAS e DM no estado do Pará, identificando potencialidades e fragilidades no sistema responsável por avaliar estas comorbidades. Além disso, os resultados dos indicadores avaliados são importantes, uma vez que a elevada prevalência de HAS e DM podem acumular comorbidades e fatores de risco que contribuem para o agravamento da COVID-19.

Palavras-chave

Previne Brasil, Hipertensão Arterial, Diabetes Mellitus, Covid-19