Dados do Trabalho

Título

Avaliação preliminar do alcance das metas do Plano Estadual de Enfrentamento da Hanseníase vigente em Minas Gerais: uma análise comparativa.

Objetivo(s)

Analisar as metas do Plano Estadual de Enfrentamento da Hanseníase (PEEH) em Minas Gerais, no período de 2014-2022.

Material e Métodos

Estudo descritivo e transversal, sobre a avaliação dos indicadores epidemiológicos de hanseníase prioritários em Minas Gerais, visando a comparação entre o período que antecede (2014-2018) e vigente do PEEH 2019-2022, conforme roteiro e parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Avaliação preliminar de indicadores epidemiológicos com metas pactuadas no Plano, calculados com dados parciais, segundo as variáveis: detecção geral de casos novos de hanseníase (aumentar 10%); na população de 0 a 14 anos (reduzir 20%) e avaliação de incapacidades físicas (menor que 10%).

Resultados e Conclusão

O indicador “Taxa de detecção anual de casos novos, por 100.000 habitantes”, decresceu de 5,41 para 4,26, determinando média magnitude da endemia, considerado insuficiente para o alcance da meta do PEEH. Tal fato evidencia o diagnóstico tardio e pode sugerir fragilidade na cobertura dos serviços de saúde, bem como uma possível prevalência oculta da doença. A “Taxa de detecção anual de casos novos de hanseníase, na população de zero a 14 anos, por 100.000 habitantes”, reduziu de 1,33 para 0,92, apresentando média tendência e força da transmissão recente da endemia. A meta instituída pelo PEEH 2019-2022 foi atingida e tal resultado pode sugerir uma eficiência da vigilância, porém ao avaliar o cenário, infere-se que pode haver subnotificação ou decorrer da redução da detecção geral de casos novos de hanseníase. Avaliou-se como alta a “Proporção de casos novos de hanseníase com grau 2 de incapacidade física avaliado no momento do diagnóstico”, com incremento de 12,3 para 16,8, contrapondo a meta proposta pelo PEEH e revelou redução da efetividade das ações de detecção oportuna de casos, novamente, sugerindo uma possível endemia oculta. Esses resultados pressupõem efeitos negativos relevantes sobre os indicadores analisados, que podem ser decorrentes da pandemia de COVID-19, sobre os serviços de saúde e interferiu na prevenção e controle da hanseníase, agravando o caráter negligenciado da doença. Diante da necessidade de fortalecer as ações de enfrentamento da hanseníase no estado, políticas públicas foram pactuadas no âmbito da Comissão Intergestores Bipartite, visando o alcance das diretrizes propostas do PEEH 2019-2022, além de parceria estabelecida com instituição de pesquisa e ensino para avaliação do impacto da pandemia.

Palavras-chave

Epidemiologia; Hanseníase; Planejamento em Saúde.