Dados do Trabalho

Título

Sociedade Civil e o enfrentamento da Tuberculose no Sistema Prisional

Introdução

Introdução: A polução privada de liberdade tem 28X mais chance de desenvolver a tuberculose ativa, sendo uma população de alta vulnerabilidade. A mobilização social, ou engajamento comunitário, é um processo que estimula e valoriza o chamado público de ação e o comprometimento social entre todos os atores no reconhecimento da efetivação de políticas. No Brasil e no mundo, em relação ao controle da TB, são diversas as iniciativas da sociedade civil que constroem na prática o projeto ético proposto na Constituição Federal, o que demanda envolver a comunidade na tomada de decisões e no planejamento, desenho, governança e prestação de serviços. Entretanto essas iniciativas são pouco observadas quando se trata de efetivação de políticas públicas no sistema prisional. É reconhecido que a participação da sociedade civil pode não só gerar maior visibilidade à questões que envolvem direitos humanos, mas modificar a forma como ocorre a relação entre o aparelho estatal e a sociedade possibilitando assim o senso de pertencimento dos indivíduos que irão se beneficiar da incorporação de novas práticas e/ou políticas.

Objetivo (s)

Objetivos: Descrever os espaços que a sociedade civil atua no sistema prisional em relação ao enfrentamento da tuberculose.

Material e Métodos

Metodologia: Revisão de literatura realizada nas bases de dados Scielo e Pubmed, utilizando os descritores “sistema prisional”, “tuberculose” e “sociedade civil”, sem restrição de período de publicação, com e sem o operador boleano AND.

Resultados e Conclusão

Resultados: Não foram identificadas publicações com a combinação dos três descritores supracitados. Entretando, de forma isolada, 2 artigos que se referiam a participação da sociedade civil e prisão, 04 artigos relatavam a relação da sociedade civil no enfrentamento da tuberculose, 01 artigo falava sobre a organização da sociedade civil nos conselhos de saúde e 04 sobre o enfrentamento da tuberculose nas prisões. Conclusão: As organizações da sociedade civil tem extrema importância na luta pelo reconhecimento dos direitos fundamentais das pessoas vulnerabilizadas. Nesse sentido, os movimentos sociais realizam diagnósticos sobre a realidade social, constroem propostas e, assim, atuam em redes e ações coletivas de resistência à exclusão. A tuberculose é uma doença de alta prevalências nas prisões e a sociedade civil tem um importante papel na luta pelo enfrentamento da tuberculose nos espaços de privação de liberdade.

Palavras-chave

Palavras chaves: Tuberculose, Sistema Prisional, Sociedade Civil