Dados do Trabalho

Título

Panorama da implementação do Programa Saúde na Escola em Rondônia, rompendo a exclusão social.

Introdução

O Programa Saúde na Escola (PSE) é uma política intersetorial dos Ministérios da Saúde e Educação, instituída em 2007, visando à integração e articulação permanente da educação e saúde, nas redes públicas de ensino. Em Rondônia o PSE foi iniciado em 2013, em 2 municípios (15 escolas e 9.000 estudantes); em 2014, aumenta para 29 municípios (352 escolas e 154.141 estudantes); em 2015/2016, 35 municípios (329 escolas e 154.935 estudantes), em 2017/2018, 52 municípios (433 escolas e 154.935 estudantes); em 2019/2020, 52 municípios (701 escolas, 247.381 estudantes); e em 2021/2022, 52 municípios (828 escolas e 273.475 estudantes). O PSE trabalha com 13 ações: saúde ambiental; promoção da atividade física; alimentação saudável e prevenção da obesidade; promoção da cultura de paz e direitos humanos; prevenção das violências e dos acidentes; prevenção de doenças negligenciadas; verificação da situação vacinal; saúde sexual e reprodutiva e prevenção do HIV/IST; prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas; saúde bucal; saúde auditiva; saúde ocular; e prevenção à covid-19.

Objetivo (s)

Apresentar o panorama atual do PSE em Rondônia, a evolução de sua implantação, a melhoria e maior abrangência das ações, segundo número de municípios, escolas e estudantes participantes dessa política no estado.

Material e Métodos

Estudo de intervenção partindo do acompanhamento in loco com análise dos Relatórios de Monitoramento do PSE e da adesão, por município, para acompanhar a execução das traze ações pactuadas.

Resultados e Conclusão

Desde 2013, o crescimento do número de municípios, escolas, estudantes e ações, representa um esforço conjunto na implementação de direitos, mesmo no período pandêmico. Em 2021, Rondônia apresentou 11,23% de cobertura das ações em escolas pactuadas; 31,88% de cobertura no segundo quadrimestre e 57,49%, no terceiro quadrimestre; tendo realizado ações de prevenção de doenças negligenciadas (tracoma, tuberculose, hanseníase), prevenção de violências e acidentes; saúde sexual e reprodutiva e prevenção das IST/HIV; verificação da situação vacinal; e prevenção da Covid-19, contribuindo para a melhoria dos indicadores de municípios e estado. Esforços entre as diversas secretarias, vêm qualificando e ampliando políticas públicas, processos de trabalho, monitoramento e avaliação, na busca de eficiência, eficácia e efetividade dessa política de inclusão social.

Palavras-chave

Programa Saúde na Escola. Implementação. Monitoramento.

Agradecimentos

Governo de Rondônia e Ministério da Saúde