Dados do Trabalho

Título

Caderneta de Saúde para População Travestis, Transexuais e Homens Trans em Rondônia – proposta de inclusão para redução de danos.

Introdução

A redução de danos é estratégia eficaz de saúde pública, orientando a execução de ações de prevenção em saúde da pessoa submetida a procedimento de implantes de silicone industrial e/ou uso de substâncias injetáveis nocivas, assistência humanitária no sentido de reduzir riscos, controlar e evitar prejuízos a saúde física e mental do indivíduo e coletividade. A Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais, instituída pela Portaria 2.836 de 1º de dezembro de 2012 é uma iniciativa pautada na equidade, universalidade e integralidade no SUS, ampliando acesso a serviços de qualidade, como direito de todos e todas.

Objetivo (s)

Implantar no SUS a Caderneta de Saúde da população trans, assegura direitos, consciência sanitária, orienta abordagens e cuidados específicos em casos de acidentes, e outras demandas em saúde desse grupo.

Material e Métodos

O estudo de intervenção, partiu de análise da Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica, pela ocorrência no mundo, de mais de 400 mil vítimas de uso de silicone industrial com fins estéticos, prática usada no Brasil desde a década de 70, principalmente por travestis. A Sociedade de Cirurgia Plástica alerta que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e o Ministério da Saúde, não têm dados oficiais da população submetida ao produtos, com fins estéticos. Na estimativa do Banco Mundial em 2020, 1,9% da população brasileira é pessoa transgênero ou não binária. Mais de 4 milhões de pessoas, e, parcela considerável faz “uso” de silicone industrial. A implantação da caderneta, configura organização de serviço e tecnologia voltados à redução de danos, associados a autoestima, pertencimento e qualidade de vida da população LGBT.

Resultados e Conclusão

A atenção às informações na caderneta, pela equipe de saúde, evita intercorrências e danos à saúde, o documento traz autoimagem, indicando o local exato da próteses e outros materiais no corpo, evitando procedimentos que levem a complicações, sequelas e óbito, por condições evitáveis. A atual proposta significa política de inclusão, assegurada entre a gestão pública, através da Secretaria de Estado da Saúde e da Agência Estadual de Vigilância em Saúde, com o Fórum das ONG/Aids e Comunidade Cidadã Livre-CONCIL/RO.

Palavras-chave

Caderneta de Saúde. Redução de danos. População Trans.

Agradecimentos

AGEVISA/RO, Governo do Estado de Rondônia, Ministério da Saúde.