Dados do Trabalho

Título

Rondônia o primeiro estado da Região Norte em Busca da Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical do HIV

Introdução

No Brasil, no período de 2000 até junho de 2022, foram confirmadas 149.591 gestantes/puérperas com infecção pelo HIV, desse total, 8.323 no ano de 2021. Em Rondônia, no ano 2020, foram confirmados 100 casos de gestantes HIV+, 73 gestantes em 2021 e 51 gestantes em 2022, com 2 casos de infecção HIV por transmissão vertical (TV) em 2020, 1 caso em 2021 e nenhum caso em 2022. Esse cenário é favorável a Eliminação da TV do HIV em Rondônia, decorrente de um intenso trabalho, fortalecido a partir do segundo semestre de 2021, para qualificar serviços, em especial a assistência pré-natal, parto, puerpério.

Objetivo (s)

Analisar a situação epidemiológica do HIV, frente à proposta de eliminação da TV, para apoiar, induzir e intensificar ações integradas de vigilância, prevenção e assistência, para assegurar a certificação da eliminação da TV do HIV no estado, com base nas metas de eliminação e indicadores estabelecidos pelo Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde.

Material e Métodos

estudo descritivo, realizado em 2020 e 2021, com análise dos seguintes indicadores de impacto e processo: taxa de incidência (≤ 0,5 casos/1000NV), proporção anual de crianças infectadas pelo HIV (<2%), cobertura mínima de quatro consultas pré-natal (≥ 95%), cobertura de gestantes com pelo menos um teste HIV no pré-natal (≥ 95%), cobertura de gestantes infectadas com HIV em uso de terapia antirretroviral (≥ 95%) e cobertura de crianças expostas ao HIV que receberam profilaxia antirretroviral adequada (≥ 95%).

Resultados e Conclusão

em 2022, os municípios de Ji-Paraná e Vilhena, foram os primeiros da região Norte a receber a Certificação da Eliminação da TV do HIV. Essa conquista possibilitou ampliar e fortalecer as ações de vigilância e controle de gestantes HIV+ e crianças no estado. Em 2023, dados preliminares mostram que dois municípios (Ji-Paraná e Vilhena) apresentam indicadores para recertificação, 16 municípios com indicadores para Certificação da Eliminação da TV do HIV e 18 municípios com indicadores para Selos PRATA de Boas Práticas HIV. Há fortes evidências de que até final do ano outros municípios vão resgatar e alcançar os indicadores para a certificação. Conclusão: Como o Ministério da Saúde certifica apenas municípios com população ≤ de 100.000hab, Rondônia criou uma certificação estadual para todos os municípios, independente da população, e, no dia 01/12/2023, “Dia Mundial de Luta contra a Aids”, no Teatro Guaporé os municípios serão premiados.

Palavras-chave

Transmissão vertical, Certificação, HIV, Vigilância.

Agradecimentos

Gov-RO, Min. da saúde